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DIREITO DE RESPOSTA
Na sequência de notícias publicadas nos dias 16 e 17 de junho de 2018, pelo Diário de Notícias, JM Madeira, Funchal Notícias e RTP Madeira, o Conselho de Administração da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM vem solicitar a publicação do texto que se segue, ao abrigo do direito de resposta e de retificação, previsto nos art.º 24.º, 25.º, 26.º e 27.º da Lei de Imprensa (aprovada pela Lei nº 2/99, de 13 de Janeiro, redação atual):
Rubina Leal visitou empresas apoiadas pelo IEM
59 projetos aprovados e 112 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM em 2016 no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados
38 projetos PEED aprovados e 70 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiro
Postos de trabalho apoiados e montante global em apoios financeiros com crescimento de 50% e 46,2%, respetivamente, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2015
Medidas de emprego apresentadas a jovens do concelho de Câmara de Lobos
O Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM realizou a 11 de dezembro uma sessão de informação coletiva sobre as medidas de emprego dirigidas especificamente aos jovens, no Centro Cívico do Estreito de Câmara de Lobos. As referidas medidas de emprego foram apresentadas a aproximadamente 85 jovens do concelho de Câmara de Lobos.
IEM, IP-RAM apoia seis novos projetos de empreendedorismo
Assinados contratos de concessão no valor superior a 32 mil euros no âmbito do Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados.
Medidas ativas de emprego divulgadas junto de jovens
O Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM), através do Clube de Emprego da Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM), realizou na manhã de quinta-feira, 19 de Novembro, no Salão Paroquial da Igreja da Nazaré uma sessão coletiva de esclarecimento, junto de aproximadamente 70 jovens moradores na zona.
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"
DN: 25-10-2020
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M
[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023
Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
DRS reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19
Direção Regional da Saúde (DRS) reconhecida pelo trabalho desenvolvido no âmbito da Pandemia da COVID-19, pela Associação de Motociclismo da Madeira.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Newsletter Jurídica
4.ª Edição
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Bispo do Funchal agradece trabalho dos profissionais de Saúde no combate à pandemia
“creio que hoje, Dia Mundial da Saúde, é um dia para visitar essas pessoas, conhecer olhos nos olhos esses rostos que foram tão importantes ao longo destes dois anos e agradecer-lhes todo o seu trabalho e toda a sua dedicação”
Recuperação do Emprego é prioridade
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.
Estado da Educação 2020
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Pedro Ramos apela a esforços conjuntos para uma melhor Saúde
“Por cuidados mais justos” é o mote da campanha internacional projetada para os próximos três anos, no sentido de reforçar a importância da igualdade de acesso aos cuidados oncológicos, num contexto marcado pela Pandemia COVID-19, com impactos na doença oncológica a nível mundial.
Região redefine estratégia para o futuro da Formação profissional
Diário de Notícias - 30-01-2022
Governo decide segunda-feira alterações à testagem massiva
Presidente do Governo disse hoje que os pressupostos para aligeirar e mudar a configuração da testagem massiva estão atualmente efetivados
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
«Se voltar a haver incumprimentos fecharemos as zonas onde tal ocorrer»
Se voltarem a haver situações de incumprimento como as que ocorreram no passado fim-de-semana, em zonas como a Rua das Fontes e a Zona Velha, essas áreas serão imediatamente fechadas. E se houver escala anormal de novos casos, serão tomadas as medidas que forem necessárias. O aviso é de Miguel Albuquerque.
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